>> Infectologia

Resolução CFM 1634 / 2000
Reconhecimento da Infectologia e das demais especialidades médicas, conforme o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, do Ministério da Educação. 
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1634_2002.htm
 

>> Código de Ética Médica

Sobre a conduta e a responsabilidade ética do médico no exercício de suas atividades profissionais.
http://www.portalmedico.org.br/codigo_etica/codigo_etica.asp
 

 

>> HIV/Aids

Resolução CFM 1665 / 2003
Sobre a responsabilidade ética na prevenção, controle e tratamento das pessoas com HIV e Aids.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2003/1665_2003.htm

Resolução Cremesp 95 / 2000
Sobre o dever do médico de solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CRMSP/resolucoes/2000/95_2000.htm
 

 

>> Alergia e imunologia

Resolução CRMMS 1 / 2003
Regulamenta a diluição de extratos alergênicos, a indicação e aplicação de testes alergológicos e a prescrição e aplicação de imunoterapia alérgeno-específica.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CRMMS/resolucoes/2003/1_2003.htm
 

 

>> Antibióticos

Resolução CFM 1552 / 1999
A prescrição de antibióticos nas unidades hospitalares obedecerá às normas emanadas da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1999/1552_1999.htm
 

 

>> Atestado médico

Resolução CFM 1658 / 2002
Normatiza a emissão de atestados médicos.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1658_2002.htm
 

 

>> Atestado de óbito

Resolução CFM 1601 / 2000
O preenchimento dos dados constantes na declaração de óbito são da responsabilidade do médico que o atestou.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2000/1601_2000.htm
 

 

>> Morte encefálica

Resolução CFM 1480 / 1997
A morte encefálica será caracterizada através da realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1997/1480_1997.htm
 

 

 

>> Plantão a distância

Resolução Cremesp 74 / 1996
Versa sobre plantão de disponibilidade de trabalho.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CRMSP/resolucoes/1996/74_1996.htm
 

 

>> Notificação de efeitos adversos

Formulários para notificação
Estão disponíveis, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, formulários com o objetivo de estimular os profissionais de saúde a realizar a notificação de suspeita de reação adversa em cada uma de suas áreas .
http://www.anvisa.gov.br/notifica/index.htm
 

 

>> Publicidade médica

Resolução CFM 1701 / 2003
Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgaçãoo de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromocao e as proibicões referentes à matéria.
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2003/1701_2003.htm
 

 

>> Propaganda de medicamentos

Legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre propaganda e divulgação de medicamentos no país. 
http://www.anvisa.gov.br/propaganda/legis.htm#med
 

 

>> Dica: Biblioteca Virtual em Saúde 

Para mais informações sobre legislação em saúde, acesse a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), resultado da parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Saúde (Bireme/Opas).
http://dtr2001.saude.gov.br/bvs