Residência Médica - Histórico
Residência Médica - Histórico

Programa de Residência Médica em Infectologia

São 52 os Programas de Residência Médica existentes nas diferentes regiões do país e credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão sediado no MEC e constituído por representantes de vários segmentos da sociedade civil relacionados com a área de Medicina. A residência médica oferece a formação necessária e adequada para que o médico se torne um especialista em Infectologia. Extensa legislação apoiada em portaria, leis, decretos e resoluções regulamenta essa área.

A partir de 2004, a residência médica em Infectologia passou a obedecer à Resolução 04/2003 da CNRM, legislação que define os critérios mínimos para a estruturação e funcionamento dos programas a serem oferecidos no país. A uniformização proposta pela Resolução foi totalmente implementada a partir de 2006, quando todos os programas passaram a ter duração mínima de três anos.

Segundo determinação da CNRM, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) é a instituição responsável pelo acompanhamento e avaliação de todos os Programas de Residência Médica em Infectologia em todo o país.

A lei que instituiu a residência médica é de 1981, mas passou a ser efetivamente posta em prática entre 1984-1985. Ela estabelece que a residência médica é um treinamento de serviço e representa a parte prática da medicina, o que habilita o profissional a exercê-la. Na residência médica, 80% das atividades estão voltadas à prática e 20% são destinadas ao ensino e pesquisa.

Desde então, a legislação passou por inúmeros aprimoramentos. A primeira grande mudança foi a definição do nome Infectologia. Até 2003, os programas de residência médica da especialidade eram chamados de doenças infecciosas e parasitárias, ou de moléstias infecciosas ou doenças infecciosas. Hoje, toda a residência médica na especialidade no Brasil, credenciada pela CNRM, é denominada Residência Médica em Infectologia.

Outra uniformização foi com relação ao tempo de duração da residência médica. Até pouco tempo, existiam residências médicas de dois e três anos, com ou sem pré-requisito. A partir de 2003, foi definido que o tempo para a formação de um médico especialista em infectologia deve ser de três anos, sendo o primeiro ano em clínica médica e os outros dois na especialidade. Há ainda a possibilidade de um quarto ano adicional ou de área de atuação, na qual o médico pode se especializar um pouco mais em infecção hospitalar ou em outros temas pertinentes à área.
 

Conteúdo do Programa

Depois de definido o nome e o tempo de residência da especialidade, ficou faltando a especificação do programa. Em 1999, a Sociedade Paulista de Infectologia reuniu 14 programas de residência médica no Estado de São Paulo durante um Fórum para discutir essa questão: tempo de programa. Eram 14 programas, alguns com características diversas. Alguns hospitais especializados, como o Instituto de Infectologia Emílio Ribas e hospitais gerais e estaduais como o Heliópolis, Hospital São Paulo e Hospital das Clínicas, em São Paulo, tinham programas de infectologia variados.

Desse Fórum saiu um consenso que sugeria que a Residência Médica em Infectologia deveria ser de três anos, sendo o primeiro em clínica médica. Esse Consenso Paulista foi levado para o Congresso Brasileiro de Infectologia, realizado em 2000, para que fosse discutido com os especialistas de todo o país e posteriormente enviado à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A Comissão aprovou a proposta no ano de 2001 e a nova resolução foi publicada em 2003, uniformizando a Residência Médica em Infectologia em todo o país. Há também algumas exigências novas que devem constar dos programas de residência médica, como, por exemplo, cursos de metodologia científica, ética, bioética, estatística etc.
 

Uniformização

Buscou-se uma uniformização que permita equiparar os programas de residência médica em Infectologia das diferentes regiões do país. Por isso o programa é básico, com tudo que o especialista é obrigado a saber. No entanto, da mesma forma que as diversas regiões do Brasil têm características diferentes, não se pode exigir que a residência médica seja exatamente igual em todo o país. Cada programa poderá dar certa ênfase nas patologias de maior prevalência na sua região. Malária e febre amarela, por exemplo, são endêmicas na região Norte, portanto terão maior peso nos programas da região.

A SBI entende que a residência médica é o melhor caminho para uma preparação técnico-profissional de elevado padrão. É uma etapa imprescindível para as funções assistenciais do jovem infectologista, além de ser um requisito básico para outras atividades, como a carreira docente e a pesquisa clínica. Para tanto, a SBI estará empenhada em apoiar esse processo de uniformização dos programas, estimulando inclusive a criação de bibliotecas padronizadas em todas as instituições.
 

Credenciamento

Cabe à CNRM fazer a designação de um grupo de pessoas para vistoriar os programas, que podem ser de infectologia, pneumologia e de quaisquer outras especialidades médicas. Muitas vezes quem faz a vistoria não é o especialista da área do programa inspecionado.

Para tanto, há uma resolução que estabelece que, dentro da comissão nomeada pela CNRM ou pela comissão estadual, deve haver um representante da Sociedade de Especialidade correlata ao programa; no caso da Infectologia, a SBI, para que se tenha a visão do especialista. Isso sem deixar de lado a análise de outros aspectos importantes, como hospital, biblioteca, secretaria de ensino, que devem ser analisados em conjunto.

Há uma outra resolução da própria CNRM que nomeia as Sociedades de Especialidades como consultoras da comissão, que muitas vezes podem auxiliar nesta questão.