Legislação
Legislação

A seguir, apresentam-se as principais regulamentações, leis e outros atos normativos relacionados às atividades da Medicina e à saúde no País.


Infectologia

  • Resolução CFM 1634 / 2002 Reconhecimento da Infectologia e das demais especialidades médicas, conforme o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, do Ministério da Educação. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1634_2002.htm

Código de Ética Médica


HIV/Aids


Alergia e imunologia


Antibióticos


Atestado médico


Atestado de óbito


Morte encefálica


Plantão a distância


Notificação de efeitos adversos

  • Formulários para notificação Estão disponíveis, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, formulários com o objetivo de estimular os profissionais de saúde a realizar a notificação de suspeita de reação adversa em cada uma de suas áreas . http://www.anvisa.gov.br/notifica/index.htm

Publicidade médica


Propaganda de medicamentos


Dica: Biblioteca Virtual em Saúde

  • Para mais informações sobre legislação em saúde, acesse a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), resultado da parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Saúde (Bireme/Opas). http://dtr2001.saude.gov.br/bvs